Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoLivros de registros de empregadosdo Emprego.Ainda, na eventualidade de uma reclamação trabalhista, o livro de emprego também pode ser uma prova documental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoRedução a condição análoga à de escravoO delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoPrivilegiadoras ou minorantesrelevante.Havendo a incidência de tal minorante ou sendo as lesões recíprocas, o magistrado pode substituir a pena de detenção...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoNexo de causalidadeo dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoErro ou ignorânciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorânciaConceitoContraditório substancialfato influenciar na decisão final, situação essa que só pode ser alcançada pelo exercício de um contraditório efetivo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoPerda de uma chanceNANCY ANDRIGHI, julgado em 19/08/2008, DJe 03/09/2008, “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chance1...112113114...125
