Busca AIConceitosTodas as Áreas“constituição e poder constitucional” em ConceitosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoEncontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucional, sua atuação essencial...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoProibições de decisão-surpresado novo papel constitucional do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoLegalidade materialdemanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoQuem deve pagarCaso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoObrigações Cumulativasencontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas em sua totalidade.As obrigações cumulativas podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoEstado de perigofamília de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico poderá...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre 14 e 18 anos.- Vítima com capacidade de discernimento diminuída: poderá...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoFatos naturaisEsses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturais1...109110111...125