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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Encontrando o Direito do Trabalho forte fundamentação principiológica no texto constitucional, sua atuação essencial...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    do novo papel constitucional do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoLegalidade material

    demanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoQuem deve pagar

    Caso o credor se oponha, tal interessado poderá, inclusive, utilizar-se de meios apropriados para exoneração do devedor.Há...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    encontram-se presentes uma série de prestações que deverão ser cumpridas em sua totalidade.As obrigações cumulativas podem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoEstado de perigo

    família de um grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação extremamente onerosa.Em tais casos o negócio jurídico poderá...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre 14 e 18 anos.- Vítima com capacidade de discernimento diminuída: poderá...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoFatos naturais

    Esses fatos acontecem independentemente da vontade humana.Os fatos naturais podem ser classificados em fatos naturais ordinários...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais