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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoEstabilidade

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoBem de família convencional

    pelos cônjuges, pela entidade familiar, ou por terceiros (por testamento ou doação).O bem de família convencional não pode...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    também em mudanças na condução das demandas, passando o processo a ser mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoConceito atual

    Processo Civil, por ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples ferramenta de acesso ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoO empregado tripulante

    Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoDação em pagamento

    pagamento.Com ensina Carlos Roberto Gonçalves, a dação em pagamento pode ser definida, pois, como “um acordo de vontades...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoFraude contra credores

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoConceito

    O inquérito policial pode ser conceituado como um procedimento administrativo sumário que tem como finalidade apurar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito