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constituição e poder constitucional” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    estão protegidos contra eventual supressão pelo poder reformador.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    /2004 (Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário ) - é um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    almejados.A organização e funcionamento do Poder Judiciário e da magistratura encontram amparo constitucional nas disposições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoComposição

    que tange à sua formação e possibilidade de participação popular e das outras duas esferas de poder.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoCompetências

    da sua competência), com vistas à democratização do acesso ao Poder Judiciário, especialmente em uma seara tão relevante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCompetências exclusivas

    pela sua estrutura bicameral - é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoEspécies normativas

    resposta política ao período ditatorial, aponta em diversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas