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constitucional” em Conceitos

  • ConceitoPrevenção

    Neste contexto, competência é a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    tutela jurisdicional pleiteada.Assim, os princípios que regem a teoria processualista passam a ter forte inspiração constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoExceções à publicidade

    Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve exercer tal mister de forma principiologicamente constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    leitura inicial do Código de Processo Civil vigente para que se note, de pronto, uma forte tendência e influência constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoAspectos introdutórios

    basilares de atribuição e determinação de competência jurisdicional estão previstos em diversos momentos do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Tal previsão também está no texto constitucional (direito à não autoincriminação, art. 5º, LXIII) e gera desdobramentos tanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Tema de Repercussão Geral do STF do STF - RE 633782/MGTeseÉ constitucional a delegação do poder de polícia, por meio de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas