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constitucional” em Conceitos

  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoConexão e continência

    disposições processuais pertinentes, pode-se dizer que competência é a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    Desta feita, competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoForo de eleição

    Neste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoComum ou especial

    da União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    pela Lei nº 13.467/2017, e pelos impactos da Covid-19 em diversos setores econômicos – ainda tem forte influência constitucional...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoDuração razoável do processo

    parâmetros razoáveis de tempo, a decisão judicial, quando prolatada, será útil às partes.Alinhado a este novo enfoque constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo