“constitucional” em Conceitos

ConceitoOrganização da seguridade social
Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
ConceitoDireito de Petição
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
ConceitoAdministração pública
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoSociedades de Economia mista
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
ConceitoAjuda de Custo
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoRequerimento
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoCrimes contra a vida
A proteção da vida encontra assento constitucional no artigo 5º, caput, da Carta Maior.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC