“constitucional” em Conceitos

ConceitoCargo Público
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
ConceitoVulnerabilidade do consumidor
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
ConceitoCusteio da seguridade social
Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal
liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoPreservação do valor real dos benefícios
Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- Preservação do valor real dos benefícios