“consolidação das leis do trabalho” em Legislação Federal

Lei2.784 de 16/05/1956
Lei nº 2.784 de 16 de Maio de 1956...
Lei2.731 de 17/02/1956
Art. 1 - É mudada a denominação de Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia.
Lei2.717 de 24/01/1956
Art. 4 - A Federação das Bandeirantes do Brasil será subvencionada pela União, de acôrdo com a dotação consignada anualmente na lei orçamentária.
Lei2.749 de 02/04/1956
Lei nº 2.749 de 2 de Abril de 1956...
Lei2.773 de 08/05/1956
Lei nº 2.773 de 8 de Maio de 1956...
Lei2.795 de 12/06/1956
Art. 13 - O início das vendas dos vinhos será fixado anualmente pelo Ministério da Agricultura.
Lei2.681 de 13/12/1955
O Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício do cargo de Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:...
Lei2.692 de 23/12/1955
Lei nº 2.692 de 23 de dezembro de 1955...