“consolidação das leis do trabalho” em Legislação Federal

• Lei3.247 de 20/08/1957

  Lei nº 3.247 de 20 de Agosto de 1957...

• Lei3.255 de 02/09/1957

  Lei nº 3.255 de 2 de Setembro de 1957...

• Lei3.256 de 02/09/1957

  Lei nº 3.256 de 2 de Setembro de 1957...

• Lei3.305 de 05/11/1957

  Art. 3º - É também o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros como auxílio à Associação Cristã de Moços de Pôrto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei3.294 de 29/10/1957

  Art. 2º - O auxílio concedido nesta lei será entregue à Prefeitura Municipal de Passa Fundo, que o aplicará, metade, em favor do fomento à triticultura, e, metade, a seu critério, na realização da VII Festa Nacional do Trigo e da, Exposição Agro-Pacuária e Industrial.

• Lei3.281 de 07/10/1957

  Lei nº 3.281 de 7 de Outubro de 1957...

• Lei3.239 de 05/08/1957

  Lei nº 3.239 de 5 de Agôsto de 1957...

• Lei3.234 de 29/07/1957

  Lei nº 3.234 de 29 de Julho de 1957...

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