Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“consolidação das leis do trabalho” em Legislação FederalLei2.065 de 06/11/1953O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:...Lei2.122 de 01/12/1953Art. 1º - É aberto ao Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - o crédito suplementar de Cr$ 1.922.131,80, em refôrço da seguinte dotação do Anexo nº 26 do Orçamento da União (Lei nº 1.757, de 10 de dezembro de 1952) :...Lei2.128 de 04/12/1953O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º da Constituição Federal, a seguinte lei:...Lei2.073 de 09/11/1953Lei nº 2.073 de 9 de Novembro de 1953...Lei2.097 de 19/11/1953O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do art. 70, § 4º, da Constituição Federal, a seguinte lei:...Lei2.105 de 23/11/1953Lei nº 2.105 de 23 de Novembro de 1953...Lei2.035 de 19/10/1953O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:...Lei2.016 de 12/10/1953O CONGRESSO NACIONAL decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:...1...112211231124...1250
