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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    O crime de corrupção de menores se encontra previsto no artigo 218 do Código Penal e consiste na ação de “induzir...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoDireito à informação

    de respeito à outra parte.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoObrigação de não fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
  • ConceitoRequisitos

    superior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada para o cargo; e- Aptidão física e mental (observadas as necessidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    A previsão está no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, que assegura aos litigantes e aos acusados em geral o contraditório...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoDefensoria pública

    No mesmo instrumento normativo ainda é possível encontrar disposições gerais sobre a instituição e seu funcionamento, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoFurto qualificado

    fronteiras estaduais ou nacionais.- se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado