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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    128, I, da CF).- O Ministério Público Estadual (art. 128, II, da CF).O Ministério Público Estadual tem suas regras gerais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoExceção da verdade

    público e a ofensa for relativa ao exercício de suas funções, o que poderia gerar, ao menos, investigação administrativa.A...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
    • Exceção da verdade
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho exercido pela vítima e; iii) necessária a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    eficaz, especialmente para as partes envolvidas.Isto porque o processo era submetido a regras e procedimentos longos e que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoSalário-maternidade

    em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoSegurança jurídica

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica