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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    daquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária (art. 8º, §1º, da CLT).Contudo, o objeto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoRegras gerais

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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    Tradicionalmente, o local do pagamento é o lugar onde as partes (ou seus representantes) deveriam-se reunir para...

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    gerais de validade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.

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    Importa ressaltar, contudo, que a regra geral do art. 391 do CC não é absoluta, vide os prazos estabelecidos pelo próprio...

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    373, III) ou se as partes assim acordarem (CC, art. 374).Conforme preceitua o art. 290 do Código Civil, a cessão de crédito...

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    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

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