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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoCaracterísticas

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações líquidas e ilíquidas
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    os princípios gerais do Direito (art. 8º, da CLT, e art. 4º, da LINDB).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos para virar uma conquista da humanidade, que tem o intuito de ampliar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa legislativa onde deve ser apresentado o projeto (art. 64), órgão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoPosse e do Exercício

    ele está livre para legalmente realizar as funções que lhe são determinadas e esperadas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício