Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldentro do território nacional, e não internacionalmente.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoPrincípios Geraiscontexto, são princípios gerais constitucionais de proteção ao consumidor:a) a soberania; b) a cidadania;c) a dignidade...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDisposições geraisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoDisposições geraisNo Capítulo VIII, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas previsões gerais que incidem nos delitos do título...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosdevidamente limpos e bem conservados, não podendo depredá-los ou usá-los de forma diversa daquela para a qual se destinam...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoDisposições geraisNo Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoRegras gerais de pagamentoDa mesma forma, se for estipulada a entrega de uma saca de café, o devedor deverá prestá-la por inteiro, e não por partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamento12345...148