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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoEleição e posse

    prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (art. 78, CF).Se o Presidente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    A seguridade social está constitucionalmente comprometida com os direitos sociais (art. 6º, da CF), mas, mais do...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    carta de direitos sociais insculpida no art. 6º, sendo um verdadeiro instrumento de realização de justiça social (BARROSO...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    para o uso comercial e doméstico, tornando-se uma ferramenta essencial para a vida moderna.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    dos serviços públicos depende de um coordenado e complexo rol de direitos e obrigações previstos tanto para os usuários...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    parques tecnológicos e incubadoras de empresas, entre outros.A coordenação geral do SNCTI é de incumbência do Ministério...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Para os servidores federais, a Lei nº 8.112/1990 é a norma a ser observada.Neste contexto, temos as gratificações e adicionais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais