Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosart. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoExtinção das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaComo leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO: “Em linhas gerais, a doutrina da desconsideração pretende o...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoComeço da existência legalCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoClassificação das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDomicílio das pessoas jurídicasCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicasConceitoInícioasseguram o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF, e art. 129, da CLT), garantindo ao trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoDuração do trabalhomeio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalho1...141516...144
