JurisHand AI Logo

considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    sem os requisitos do art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoPublicidade

    Ao contrário, ela se transforma em fonte de obrigações para o fornecedor e critério de legitima expectativa para o consumidor.O...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    observados e postos em prática (art. 29, da Lei nº 8.987/1995).Em outras palavras, a concessionária não está livre para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitação

    serviços públicos podem ser prestados pela própria Administração Pública ou por particulares, sendo a licitação o método para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Preço da Proposta Vencedora da Licitação
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    2º, do CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Haverá...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoGarantias do indiciado

    previsto no art. 186 do Código de Processo Penal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência