Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidadedas partes).TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoImpessoalidadeEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoRegime jurídico administrativoEm linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoOrganização do estadode Governo, havendo ainda um Poder Legislativo e um Poder Judiciário independentes e fortemente atuantes, inclusive para...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoSaúdee gratuita Sobre como deve ser realizado o direito à saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoLicitaçãopara aquele processo) por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoObjetivos da seguridade sociale sustento, assegurando-lhes parâmetros para uma vida com um mínimo de dignidade.Para que essa finalidade seja atingida...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoPrivilegiadoras ou minorantesVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantes1...137138139...148
