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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoTipos de ação penal

    Penal, art. 38- Lei 11.340/2006, art. 16- Lei 9.099/1995, art. 88 Jurisprudências relacionadas- ADI 4424/DF- Súmula 542...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    Sobre a licitação, cuida-se de expressão prática do princípio da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoSistema único de saúde

    e financiamento de universidades e pesquisas no âmbito da saúde.O financiamento do SUS vem de uma parte específica do orçamento...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoContrato de Concessão

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoCaducidade

    as hipóteses de término, com ou sem culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Na caducidade (art. 38, da Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPermissão

    Os serviços públicos são de titularidade da Administração Pública, contudo, e para evitar que a complexidade da organização...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime jurídico específico (art. 39).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoSaúde

    do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde