Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoEmpresas públicasdo art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967, possuem natureza de pessoa jurídica de direito privado.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoFunções do ministério públicoatuais funções institucionais do Ministério Público estão previstas no art. 129, da CF, e podem ser assim listadas:- Ação...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoPrevidência socialconhecemos hoje avança e passa, precipuamente, para as mãos do Estado.Esta mudança pretende não só a criação de um sistema...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoTribunal de contasos TC’s não se subordinam ao Parlamento, possuindo total independência para praticar atos administrativos de fiscalização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoObjetivos da assistência socialnos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoInvestidura2022).Pensando no agente público, cuida-se daquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo uma função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoCompetênciasPara melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetências1...135136137...148
