Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do Trabalho1º, da Lei nº 9.608/1998).b) partes contratantes: normalmente, o trabalhador (art. 3º, da CLT, e em suas diversas espécies...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoAposentadoria por idadeao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 15 da Lei nº 8.212/1991, atualizado pela Lei nº 13.202/2015, detalha que a base de cálculo e a alíquota dessas contribuições...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoInfanticídioestado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após".Trata-se de crime próprio, em que apenas a mãe no estado...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInfanticídioConceitoMitigação da obrigatoriedadecriticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade, o qual obriga a propositura da Ação Penal por parte...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaEmbora o art. 5°, §4º do Código de Processo Penal não determine expressamente que a instauração do inquérito policial será...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoÓrgãos do poder judiciáriopara cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoEquiparação salarialoutros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarial1...130131132...148