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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    Logo, uma vez publicado, o edital fixa os parâmetros e critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoPoder judiciário

    produz coisa julgada e substitui a vontade das partes de forma definitiva.Dentro do sistema da separação de poderes, ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Para a doutrina, o servidor público é aquele que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa um cargo público e se sujeitam...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    I, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme apontam o art. 27, da Lei de Custeio, e art. 213, do Decreto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    novação objetiva, não basta a substituição de uma ou todas as partes para a ocorrência da novação subjetiva, sendo essencial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoAutarquias

    Sua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    o trabalhador, tampouco servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoMandado de segurança

    de sua categoria e das funções que exerça.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança