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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoAfastamentos

    público a regime jurídico específico (art. 39), datado de deveres e prerrogativas específicas e relacionados com a atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoProteção Administrativa

    em âmbito federal, articulando ações com os demais entes e promovendo diretrizes para atuação conjunta.

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa
  • ConceitoEstados

    lhe assegura e lhe impõe (art. 25 a 28, CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoCredor

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoContratos de Consumo

    os contratos de consumo partem do reconhecimento expresso da desigualdade estrutural entre as partes, sendo o consumidor...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexual

    no art. 218-C, há concurso material de crimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso, e trata-se...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Exposição da intimidade sexual
    • Registro não autorizado da intimidade sexual