Busca AIConceitosTodas as Áreas“considerações gerais e partes” em ConceitosConceitoInjúria preconceituosadiscriminatórios para a prática do delito de injúria.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria preconceituosaConceitoAutoaborto ou consentimento ao abortoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAutoaborto ou consentimento ao abortoConceitoLesão corporal seguida de mortea morte para a imputação da qualificadora.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoReconduçãoimbuída pela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoConceito de consumidordo CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalsão legitimados universais para propositura da ADPF aqueles previstos no art. 103, I, II, III, VI, VII e VIII, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCrimes de Consumobuscam proteger a segurança, a saúde e os direitos do consumidor contra práticas abusivas ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoPrevidência socialOs benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...120121122...148
