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considerações gerais e partes” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    características gerais da solidariedade.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoLesões corporais

    a saúde humana no geral.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    nos art. 346 e ss. do Código Civil.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoConversão de condutas

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoFurto

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoBens da união

    entende-se o leito e subsolo marítimo das áreas submarinas que se estendem para além do mar territorial e até uma distância...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    e evitar a onerosidade excessiva para o consumidor.Tal previsão encontra amparo no art. 6º, inciso V, do CDC, que estabelece...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC