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considerações gerais” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho aos domingos

    O Direito do Trabalho, preocupado com a redução das desigualdades sociais decorrentes da co...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoO empregado tripulante

    Preocupada com a pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valor...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoPagamento em dobro

    Com fundamento nos valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoRequisitos técnicos

    O trabalhador, ainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a risco...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Conforme previsão do art. 234-A, a pena é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em raz...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoCondições apropriadas

    conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade profissional gera...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoTempo em regime parcial

    O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e d...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial