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conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    indivíduos, como ser garantido a todos aqueles que vivem no território nacional, independentemente de filiação e ou mesmo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    CDC.No plano institucional, a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se soma à da Secretaria Nacional...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A promulgação da emenda constitucional é feita pelo Congresso Nacional, não sendo conferida ao Presidente da República a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoComum ou especial

    território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    dos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis, sob pena de se violar a própria ideia de controle público...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoInternet das coisas

    Direito do Consumidor.Nos termos do Decreto nº 9.854/2019, que institui o Plano Nacional de Internet das Coisas, a IoT é...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas