Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdentre os Juízes de Direito do Juízo Militar e os outros dois nomeados entre membros do Ministério Público e da advocacia.Por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoCláusulasque supere as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoIndivisibilidadeCaso haja a manifestação da renúncia ou queixa numa ação penal privada deve o Ministério Público se manifestar nos autos...Processo PenalAção penalPrincípiosIndivisibilidadeConceitoFunções essenciais à justiçaPúblico.- A Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoResolução de Disputassuperior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts.AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoDireitos e Obrigações3º e 37, da Constituição Federal, sendo que destes o da supremacia do interesse público é a pedra de toque da Administração...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusossocial do direito lesado.O Ministério Público ocupa posição de destaque entre os legitimados.ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDefensoria públicaTal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...646566...85