Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoPolítica Tarifáriaque é o serviço público, é essencial conhecer os ditames da:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoContrato de Concessãoda supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoModalidades e natureza jurídicainteresse público de forma eficiente e eficaz.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaórgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoIndiciado preso conforme cpppelo juiz de garantias, mediante representação da autoridade policial e ouvido o ministério público.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaconcepção adotada, é evidente que o cerne da Administração Pública é a concretização da supremacia do interesse público (...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãodo pacto e à prestação adequada e eficiente do serviço público (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoCompetências privativasTribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativas1...636465...85
