Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoInquérito civil públicoreexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoServidores públicosdo Poder Público, seja este federal, estadual ou municipal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoServiço público em sentido amploque supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoServiço público em sentido estritoque supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoIncumbências do orgão nacionaltrabalho em todo o território nacional (art. 155, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesé da essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoSistema nacional de culturacriação de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de cultura12345...85