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conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoUltraje público ao pudor

    No Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoInquérito civil público

    reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoServidores públicos

    do Poder Público, seja este federal, estadual ou municipal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    trabalho em todo o território nacional (art. 155, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    é da essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    criação de um sistema de cultura local, bem como criar as condições necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura