Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho nacional do ministério público” em ConceitosConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoSistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), bem como do Instituto Nacional de Metrologia...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoRegime jurídico do servidor públicoregime jurídico do servidor público decorre de previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoElementos definidores do serviço públicodo interesse público.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoSupremacia do interesse públicoe determina privilégios jurídicos que reafirma essa posição privilegiada do interesse público em face dos administrados.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoContinuidade do Serviço Públicoserviço público prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoConsórcio públicoPelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoConceito de processo públicosobre as diferentes dimensões do processo público, é possível que as restrições acerca da publicidade recaiam apenas sobre...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoUltraje público ao pudorNo Capítulo VI, intitulado “Do ultraje público ao pudor", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudor12345...88
