nº 3.214/78, NR-10, do Ministério do Trabalho....
Trabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além do risco inerente a todo...
humanos em suas várias dimensões.Classificações principaisA cidadania, além de ser um vínculo político que gera para o nacional...
Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função do...
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem do começo ao fim do vínculo trabalhista....
Os direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.
crises políticas e sociais enfrentadas em diversos momentos e locais do mundo, tem-se que o principal objetivo do Direito...