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conselho nacional do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    da soberania nacional, bem como de defesa do Estado democrático (art. 91, § 1º, da CF).Sobre sua composição, integram o Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    órgão do Ministério Público no qual o Promotor de Justiça faz parte, independe se o crime cometido tiver conexão com o...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnicas e pormenorizadas de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Quando o assunto é medicina e segurança do trabalho, a norma técnica primordial é a Portaria do nº 3.214/78, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoConcurso Público

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoCargo Público

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Como se vê da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Das pessoas que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos