Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoApropriação de tesouroÉ necessário que a descoberta seja advinda de caso fortuito e acidental.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouroConceitoIsenção de penatítulo, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoCabimentono âmbito de violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar da União é dotada de uma peculiaridade bastante única, eis que o réu é sempre julgado por um Conselho de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPrincípios constitucionais do processo civilbem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, CF), os quais se concretizam conforme são realizadas as...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisPresidente da República, com base em lista sêxtupla elaborada pelo STF.O presidente e o vice-presidente do TSE serão escolhidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPoder constituinte reformadordefesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformador1...929394...125