“conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

ConceitoFormação de municípios
dotados de autonomia e capacidade de auto-governar e, conforme expressa previsão constitucional, possuem competências próprias...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoProvas eletrônicas
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
ConceitoIgualdade processual
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoDever de auxílio
ALVIM, Teresa Arruda.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoFurto de coisa comum
No parágrafo segundo do tipo legal, há a previsão de exclusão da ilicitude para o caso de “subtração de coisa comum fungível...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto de coisa comum
ConceitoObrigação de fazer
Da forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento Da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
ConceitoDuração do trabalho
art. 443, da CLT - ou indeterminado) como pela extensão da jornada (arts. 4º e 58, da CLT), espécies de intervalo e horas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
ConceitoInfrações militares
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares