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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoDescumprimento

    de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoSistema único de saúde

    da Seguridade Social, sendo que a receita a ele destinado dependerá da proposta a ser elaborada pela sua direção nacional...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoSilêncio do réu

    em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à ideia da não autoincriminação...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    de ofício.Portanto, além de estar adstrito aos limites da inicial e da defesa, o magistrado tem mais uma restrição material...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A princípio um dever estatal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoFormação de estados

    o assunto é levado ao Congresso Nacional, para decisão definitiva sobre o assunto (art. 48, VI, CF).A criação do novo Estado...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoDever de auxílio

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio