Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoNome civilum dos indivíduos), bem como um interesse individual (de cada da pessoa ser identificada e respeitada no seio das relações...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoEstelionato e outras fraudesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivoscuja titularidade do serviço e da prestação recaem de forma exclusiva sobre a Administração Pública, sendo que a delegação...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoIncapacidade absolutada dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoIncapacidade relativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoTipologia dos direitos fundamentaisO que há é um caráter cumulativo da evolução dos direitos fundamentais no tempo, caracterizados em um contexto de unidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoEficácia dos direitos fundamentaisos constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAdvocacia geral da uniãoda República e tem o status de Ministro de Estado.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da união1...727374...122
