Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoEntidades da Administração Indiretaestá nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoPartesda existência de uma relação bilateral e sinalagmática (de obrigações recíprocas).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçovínculo empregatício; (b) a receita ou o faturamento; e (c) o lucro.A contribuição patronal é recolhida pelo Instituto Nacional...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoPartidos políticosA CF/1988 estabeleceu que no Brasil só podem existir partidos de caráter nacional (art. 17, I).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoUsuários8.987/95, o próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosConceitoEducação, cultura e desportoao desporto se encontra previsto na Seção III.Muito embora cada um deles tenha sua peculiaridade e desdobramentos, fica...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoda pesquisa, capaz de conduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoDireitos políticoso referendo e a iniciativa popular; as condições de elegibilidade; as hipóteses de inelegibilidade e de perda ou suspensão...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticos1...626364...125