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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoBem de família convencional

    prédio.- despesas de condomínio.Caso ocorra a execução do bem de família, o saldo remanescente da dívida será utilizado...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoBem de família legal

    a noção de mínimo existencial.Nessa linha é a lição de CRISTIANO CHAVES de FARIAS e NELSON ROSENVALD: “Trata, é certo, da...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Dessa forma, a declaração de vontade produzirá todos os efeitos, independentemente da real intenção do declarante.No entanto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoCompensação de horas

    jornada normal de trabalho é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoDescontos de horas

    promoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoImpedimentos e vacância

    O Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoEleição e posse

    A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse