Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoBem de família convencionalprédio.- despesas de condomínio.Caso ocorra a execução do bem de família, o saldo remanescente da dívida será utilizado...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legala noção de mínimo existencial.Nessa linha é a lição de CRISTIANO CHAVES de FARIAS e NELSON ROSENVALD: “Trata, é certo, da...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaDessa forma, a declaração de vontade produzirá todos os efeitos, independentemente da real intenção do declarante.No entanto...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoCompensação de horasjornada normal de trabalho é de 8h/dia e 44h/semana (art. 7º, XIII, da CF, e art. 58, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoDescontos de horaspromoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade mais socialmente igualitária (arts. 1º, III e IV,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoEleição e posseA cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posse1...555657...122