Busca AIConceitosTodas as Áreas“conselho da república e conselho de defesa nacional” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeirae função social da propriedade.- livre concorrência.- defesa do consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalsupremacia do indivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoDireitos e garantias fundamentaisFederal de 1988, o Título II trata de direitos e garantias fundamentais, dividindo-se da seguinte maneira:- Dos direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoFalsificação de carteira de trabalhoCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoHierarquiade um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoLegalidadeda legalidade tem sentido inverso, ou seja, o particular pode fazer tudo aquilo que não for defeso em lei (art. 5º, caput...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidade1...525354...122
