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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    (p. ex., do devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoExceções à publicidade

    honra ou nome dos litigantes impõe a necessidade de restrição do processo, privilegiando-se, naquela situação, a defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoComposição

    Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    República.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoSimulação

    absoluta) - Inacio de Carvalho Neto e Francisco Amaral.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    pessoa jurídica nacional (aquela organizada seguindo as leis brasileiras e possuam no Brasil sua sede principal e seus órgãos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas