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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    eficácia do processo e da tutela almejada com tempo de duração daquele, mas também promover medidas essenciais à defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoAdvocacia

    legal e ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CF).Não se ignora que hoje a existência dos Juizados Especiais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoDevido processo legal

    da legalidade, do contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoLicitação

    Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Para além das normativas acima...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    2015).Vale pontuar que a Lei Federal nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoRecursos em espécie

    ampla defesa e do contraditório, garantidos pela Constituição Federal de 1988.Os recursos em espécie incluem a apelação,...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoFunções do ministério público

    pública.- Ação de inconstitucionalidade e representação interventiva.- Defesa do meio ambiente e das populações indígenas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público