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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    de 1988 também criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinou ser este parte integrante do Poder Judiciário, ainda...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa da paz, solução...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentante Legal

    que possua a guarda do ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoPrincípios Gerais

    e solidária; f) a garantia do desenvolvimento nacional; g) a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoNatureza jurídica

    Além disso, por ser de natureza pré-processual, possui caráter inquisitivo, sem contraditório ou ampla defesa....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    uma sociedade justa e igualitária, garantia de desenvolvimento nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal