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conselho da república e conselho de defesa nacional” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    de sua categoria e das funções que exerça.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoContrato intermitente

    atenção à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021),...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoDocumentação do empregado

    e pretendendo garantir ao máximo a realização da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    que lhe prouver.- Permanente e inalienável: não desaparece com a entrada em vigor da Constituição, permanecendo latente...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário