“congresso nacional” em Conceitos
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
Nacional, com especificação e justificação das providências adotadas, com relação nominal dos atingidos e indicação das...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoEstado de defesa
Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoBens da união
Demais terras devolutas são patrimônio dos respectivos Estados-membros.A ideia aqui é a de preservar a soberania nacional...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
de Ciência e Tecnologia, bem como a coordenação de políticas setoriais, a política nacional de pesquisa, desenvolvimento...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
- ConceitoRedistribuição
Para que a redistribuição seja possível, é preciso que o sejam preenchidos alguns requisitos tais como: (i) ingresso do agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoPerda de mandato
A provocação para votação da perda do mandato deverá vir da Mesa da casa ou de partido político com representação no Congresso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoCompetências
a competência para julgar, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoEleição e posse
A cerimônia de posse deverá ocorrer em sessão do Congresso Nacional, momento no qual Presidente e Vice-Presidente deverão...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse