Busca AIConceitosTodas as Áreas“congresso nacional” em ConceitosConceitoHipóteses, procedimento e prazoCaso este esteja em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias.O Congresso Nacional apreciará o...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoCompetências privativasO Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoPlebiscitoSua realização é regulamentada pela Lei nº 9.709/1998 e compete ao Congresso Nacional convocar plebiscitos.Nas questões de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoEstado de sítioautorização do Congresso Nacional e decreto do Presidente da República.Sua decretação substitui a legalidade constitucional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPromoção de migração ilegalde “promover, por qualquer meio, com o fim de obter vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoNacional na fiscalização da execução orçamentária e financeira do país, sendo, portanto, órgão de controle externo da mais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoProcesso legislativoQualquer comissão da Câmara de Deputados, Senado Federal ou do próprio Congresso Nacional. - O Supremo Tribunal Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoComissões permanentes e termporáriasDe acordo com a Constituição Federal, são duas as comissões permanentes do Congresso Nacional, quais sejam, a Comissão de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporárias12345...20
