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congresso nacional” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    humanos em suas várias dimensões.Classificações principaisA cidadania, além de ser um vínculo político que gera para o nacional...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoPartidos políticos

    A CF/1988 estabeleceu que no Brasil só podem existir partidos de caráter nacional (art. 17, I).

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Também recebem preferência de tratamento os desportos de criação nacional, conceito este que deve ser compreendido não como...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    constituinte foi o de determinar balizas legais gerais, com vistas ao estabelecimento de uma lógica normativa geral e nacional...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoMulta

    o 5º dia útil do mês seguinte (para fins de pagamento do salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre em moeda nacional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    de Proteção de Dados (ANPD) se soma à da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e aos Procons estaduais e municipais...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoAdvocacia pública

    exercida por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoComum ou especial

    para a coletividade.Não obstante a jurisdição seja una, ou seja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Comum ou especial