Busca AIConceitosTodas as Áreas“conforto térmico” em ConceitosConceitoOrganização político-administrativaart. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoInérciaProvocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoAcento constitucionalcomo de produzir provas para demonstrar suas alegações (início da ampla defesa).O devido processo legal foi evoluindo conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoPrincípiosde poder estatal a qual cabe o dever de, quando provocada, dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoparadigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta deve atuar conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoe o tempo de duração do acordo (também deve ser regularmente renovado).Dentro de uma mesma categoria, verificando-se conflito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiofederal.No âmbito estadual, a Chefia do Poder Executivo é desempenhada pelo Governador, juntamente com o Vice-Governador, conforme...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoCritérios para definição da competência(iii) Hierarquia: Conforme se vê da organização judiciária estabelecida pela Constitucional Federal, as lides são, em...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...3435363738