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conforto térmico” em Conceitos

  • ConceitoOrganização político-administrativa

    art. 18, ambos da Lei Maior, a opção do legislador constituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoInércia

    Provocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAcento constitucional

    como de produzir provas para demonstrar suas alegações (início da ampla defesa).O devido processo legal foi evoluindo conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoPrincípios

    de poder estatal a qual cabe o dever de, quando provocada, dizer o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processo

    paradigma imposto às partes envolvidas na relação triangular processual (autor-juiz-réu), cabe a cada ponta deve atuar conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Mudança de paradigma do aspecto relacional do processo
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    e o tempo de duração do acordo (também deve ser regularmente renovado).Dentro de uma mesma categoria, verificando-se conflito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    federal.No âmbito estadual, a Chefia do Poder Executivo é desempenhada pelo Governador, juntamente com o Vice-Governador, conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    (iii) Hierarquia: Conforme se vê da organização judiciária estabelecida pela Constitucional Federal, as lides são, em...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência