“conforto térmico” em Conceitos
- ConceitoTempo em regime parcial
esta divisão entre labor-lazer, fica prejudicada a saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoQuanto ao local de execução
anos, entendeu-se que a expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Quanto ao local de execução
- ConceitoLegalidade material
Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
- ConceitoAusência não consideradas faltas
podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT).Todavia, e conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- Ausência não consideradas faltas
- ConceitoNormas de proteção
pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCipa
de segurança e medicina do trabalho que devem ser instituídos pelo próprio empregador (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).Conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoConceito
celeuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito de Duração razoável do processo
celeuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo