Busca AIConceitosTodas as Áreas“conforto térmico” em ConceitosConceitoReceitas de outras fontescomplementar, sendo vedada a cumulatividade e o bis in idem (art. 154, I, e § 4º do art. 195, ambos da CF) (DOS SANTOS, 2022).Conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoDevido processo legal como metaprincípiorestringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi evoluindo conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoConceito de Duração Razoável do Processoceleuma judicialmente instaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoJuridicidade-LegalidadeVeja-se, os princípios processuais também seguem previstos no Código de Processo Civil, contudo, e conforme já adiantado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoIndelegabilidadecorrespondente ao dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à solução daquele conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoInevitabilidadenada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado à solução daquele conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoSuperior ou inferiorjurisdicional, é a porção do poder estatal que confere ao órgão/ente envolvido o dever de dizer o Direito diante de um conflito...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadacontrole de jornada se aplicam à maioria dos trabalhadores, havendo algumas carreiras que admitem regimes diferenciados, conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...3233343536
